TERMOS DE USO SITE EXPERIÊNCIA DO LAR

Somos a empresa EXPERIÊNCIA DO LAR. Este documento é parte do nosso compromisso com a excelência e transparência, conforme será detalhado a seguir, em relação ao site e seus Termos de Uso.

1. OBJETIVO

1.1. Este documento regula o uso do site, visando manter padrões de integridade e excelência para indivíduos ou entidades, nacionais ou estrangeiros, que acessam a plataforma. Além disso, estabelece diretrizes claras para o acesso.

1.2. Ressaltamos que ao acessar e/ou utilizar o site, o usuário automaticamente aceita todos os termos e condições aqui estabelecidos. Caso o usuário não concorde com qualquer termo ou condição, é necessário interromper imediatamente o uso deste site, podendo também exercer os direitos previstos no artigo 18 da LGPD (Lei 13.709/2018).

1.3. Estamos em constante busca por aprimoramentos. Dessa forma, estes Termos de Uso podem ser periodicamente atualizados. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

2. ACESSO AO SITE

2.1. O site opera normalmente 24 horas por dia, embora possam ocorrer breves interrupções temporárias para ajustes, manutenção, migração de servidores ou eventualmente por falhas técnicas, além de situações de força maior. Tais eventos podem resultar em indisponibilidade temporária do site.

2.2. O acesso ao site é restrito a indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos ou que possuam capacidade civil plena. No caso de acesso por menores de idade, é imprescindível a expressa autorização dos pais ou tutores, que assumem a responsabilidade por qualquer compra ou acesso realizado.

3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO

3.1. Ao interagir com o site, é essencial fornecer informações verídicas, conforme aplicável. Salientamos que as diretrizes para o tratamento de dados pessoais estão detalhadas no Aviso de Privacidade e Cookies.

3.2. O usuário compromete-se a utilizar o site em conformidade com os presentes Termos de Uso e a legislação vigente. Qualquer prática criminosa será investigada e sujeita à persecução criminal, sem prejuízo de outras medidas legais.

3.3. O usuário concorda em não utilizar o site para propósitos ilícitos, contrários aos Termos de Uso e ao Aviso de Privacidade e Cookies, prejudiciais ao proprietário do site e/ou a terceiros. Qualquer dano decorrente desse uso indevido é passível de indenização, incluindo danos à reputação da empresa no mercado.

3.4. Em particular, o usuário compromete-se a abster-se de:

(a) Violar ou alterar os sistemas de autenticação, verificação de identidade e/ou segurança do site, realizar ataques cibernéticos, enviar arquivos com conteúdo destrutivo, ou usar programas que induzam a engano. (b) Copiar, vender, revender ou explorar, total ou parcialmente, os conteúdos do site sem consentimento expresso por escrito. (c) Utilizar direta ou indiretamente quaisquer direitos de propriedade intelectual da empresa.

3.5. O usuário é responsável civil e criminalmente por danos morais, materiais e/ou prejuízos decorrentes do não cumprimento ou cumprimento irregular destes Termos de Uso, assim como por danos causados a terceiros e/ou outros usuários devido a práticas indevidas em desacordo com as disposições deste documento e em conformidade com as leis vigentes.

4. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOS DIREITOS RESERVADOS

4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site são exclusivamente pertencentes à empresa (ou ao detentor contratual), abrangendo, sem limitação, direitos autorais, marcas registradas, insígnias, layout, símbolos, outros sinais distintivos, segredos comerciais, nomes de domínio, softwares, manuais, fotos, imagens, descrições, textos, e todos os direitos incidentes sobre o desenvolvimento e/ou uso do site, estejam ou não registrados.

4.2. A empresa (ou o detentor contratual) detém os direitos sobre todos os bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares utilizados no funcionamento do site, protegidos de acordo com a legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual.

4.3. Fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, criação de trabalhos derivados e/ou qualquer outra forma de uso, total ou parcial, por parte do usuário e/ou terceiros autorizados por ele, sem a devida autorização, desses bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares.

4.4. Quaisquer direitos decorrentes de alterações, melhorias ou ajustes realizados nesses bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares pertencerão exclusivamente à empresa (ou ao detentor contratual), independentemente de quem tenha efetuado tais modificações.

5. FALE CONOSCO

5.1. Caso persistam dúvidas acerca de nossos Termos de Uso, mesmo após a leitura deste documento, não hesite em contatar-nos através dos diversos canais de atendimento disponíveis. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer questionamentos que possam surgir.

CANAIS DE CONTATO

Telefone: (45) 4599132-1676

E-mail: contato@experienciadolar.com.br

Atualizado em: 08/03/2024